2769ª Sessão Plenária Ordinária Excepcional da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
30/08/2021
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Acompanhe o resumo da 2769ª Sessão Plenária Ordinária Excepcional da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 30/08/2021
Sessão: 2769ª Sessão Plenária Ordinária Excepcional da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 30 de Agosto de 2021
Presidente: Jaques Carvalho Viana
Estiveram presentes os parlamentares Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, , restando ausente o parlamentar Antonio Claudio Lopes de Sousa
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 032 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais silvestres, domésticos, domesticados, nativos, ou exóticos atropelados no Município de Guaraciaba do Norte.” recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 05 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 028 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que Solicito ao Instituto Intervalo (Instituto de Desenvolvimento para Formação da Juventude na Educação, na Cultura, no Esporte e no Meio ambiente) inscrito no CNPJ: 04.153.758/0001-10, com sede na Av. Alberto Craveiro, 2222 Castelão - Fortaleza - Ceará - Condomínio Espiritual Uirapuru. A Inserção do Município de Guaraciaba do Norte no projeto 2 encontro para organização do Setor Produtivo de Festas Infantis Módulo Oficinas. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 029 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que Solicitar dos deputados, Daniel Oliveira, Augusta Brito, Tim Gomes e Zezinho Albuquerque, que intervenham ações junto ao governo do estado, para alterar o projeto de recuperação da CE 327 (Rodovia Deputado José Maria Melo) incluindo acostamento em toda a sua extensão, se possível com Ciclovias. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 426 de 2021, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que Solicito ao Poder Executivo a providência de um benefício aos moradores das casas populares para que possam exercer o direito de proprietários tendo em mãos um documento de posse ou algo do gênero que possa garantindo-lhes sua moradia de forma segura. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 427 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Propõe ao Executivo que apresente Projeto de Lei para adoção da REMISSÃO do Crédito Tributário relativo ao Imposto Sobre Propriedade de Heal Veículos Automotores-IPVA referente ao repasse municipal ,até o ano de 2021. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 428 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Venho por meio desse, solicitar do senhor Prefeito do Município de Guaraciaba do Norte Antônio Adail Machado a Construção de uma Biblioteca Municipal no Prédio que funcionava a Cadeia dessa cidade, bem como a compra de um acervo de livros que proporcione a prática da leitura aos nosso cidadãos. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 429 de 2021, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que Pavimentação em pedra tosca (calçamento) começando na escola dá Várzea dos espinhos seguindo em direção das comunidades Várzea Redonda, finalizando na entrada para Descoberta. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 430 de 2021, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que Solicito que seja realizada a sinalização horizontal e vertical do Município nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição