2806ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

11/07/2022
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Sessão: 2806ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

Data: 11 de Julho de 2022

Presidente: Jaques Carvalho Viana


Estiveram presentes os parlamentares: Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Antonio Claudio Lopes de Sousa, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Jaques Carvalho Viana, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, h, e, f, f, e, s, o, n, , c, l, o, d, o, a, l, d, o, , d, e, , s, o, u, s, a, , e, , s, i, l, v, a

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 029 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR, ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOAO BATISTA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 030 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 120/2022., Requerimento de urgência nº 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que REQUER QUE SOLICITE A GERÊNCIA REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), QUE FAÇA DE FORMA EMERGENCIAL A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CE 327 (RODOVIA DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO), NO TRECHO QUE CORTA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE., Indicação nº 127 de 2022, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que SOLICITO AO SENHOR PREFEITO A PERFURAÇÃO DE 01 POÇO PROFUNDO NO CEI DE SUSSUANHA., Indicação nº 128 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO UM PONTO DE APOIO DO CRAS PARA AS LOCALIDADES DE: ALEGRE, BOQUEIRÃO, VÁRZEA REDONDA E DESCOBERTA., Indicação nº 129 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ADAIL MACHADO A READEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, O QUE PASSA A SER NO VALOR DE R$ 2.424,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) A PARTIR DA DATA ESTABELECIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, ORA REPASSADOS PELA UNIÃO AOS ENTES FEDERATIVOS., Indicação nº 131 de 2022, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO SÍTIO GUARANI., Indicação nº 132 de 2022, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DO SÍTIO GUARANI.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 029 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR, ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOAO BATISTA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 030 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que CONCEDE REAJUSTE NO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N°. 120/2022. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento de urgência número 020 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que REQUER QUE SOLICITE A GERÊNCIA REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), QUE FAÇA DE FORMA EMERGENCIAL A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA CE 327 (RODOVIA DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO), NO TRECHO QUE CORTA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 129 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO ADAIL MACHADO A READEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, O QUE PASSA A SER NO VALOR DE R$ 2.424,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS) A PARTIR DA DATA ESTABELECIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, ORA REPASSADOS PELA UNIÃO AOS ENTES FEDERATIVOS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 128 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO UM PONTO DE APOIO DO CRAS PARA AS LOCALIDADES DE: ALEGRE, BOQUEIRÃO, VÁRZEA REDONDA E DESCOBERTA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 127 de 2022, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que SOLICITO AO SENHOR PREFEITO A PERFURAÇÃO DE 01 POÇO PROFUNDO NO CEI DE SUSSUANHA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 131 de 2022, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO SÍTIO GUARANI. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 132 de 2022, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DO SÍTIO GUARANI. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada

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