2881ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
20/05/2024
37
Acompanhe o resumo da 2881ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 20/05/2024
Sessão: 2881ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 20 de Maio de 2024
Presidente: Regiane de Sousa Gomes
Estiveram presentes os parlamentares: Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Helena Marcia Martins Rodrigues, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , s, o, u, s, a, , f, a, r, i, a, s, , f, i, l, h, o, , e, , t, a, n, i, a, , m, a, r, i, a, , b, a, r, b, o, s, a, , p, e, r, e, i, r, a, , m, a, c, e, d, o
Apresentadas proposições: Denominação de logradouro público nº 046 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que DENOMINA OFICIALMENTE A AVENIDA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES., Projeto de Lei Ordinária nº 039 de 2024, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Alteração do Regimento Interno nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 146 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CEARÁ.", Indicação nº 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que SOLICITO AO SR. PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI CRIANDO ALUGUEL SOCIAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E AS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que SOLICITO AO SR. PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI INSTITUINDO O “PROGRAMA TEM SAÍDA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR., Indicação nº 060 de 2024, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA O PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES: SÍTIO PARAÍSO, SÍTIO BANANEIRAS, SÍTIO LIMOEIRO, SÍTIO LAGOA DOS MENDONÇAS, SÍTIO CORSA, SÍTIO CORREIOS, SÍTIO SANTA ISABEL E SÍTIO EXTREMAS., Indicação nº 061 de 2024, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que INDICA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ RAIMUNDO DE CARVALHO., Indicação nº 063 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS VIAS: TRAVESSA LUIS MARQUES DE SOUSA E RUA RAIMUNDO QUITÉRIA, NESTE MUNICÍPIO., Indicação nº 064 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 147/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JAQUES CARVALHO, QUE "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA SOLAR DOS NOBRES".
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Denominação de logradouro público número 046 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que DENOMINA OFICIALMENTE A AVENIDA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 039 de 2024, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que “DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL, HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 04 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 063 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS VIAS: TRAVESSA LUIS MARQUES DE SOUSA E RUA RAIMUNDO QUITÉRIA, NESTE MUNICÍPIO. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 060 de 2024, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA O PIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS DAS LOCALIDADES: SÍTIO PARAÍSO, SÍTIO BANANEIRAS, SÍTIO LIMOEIRO, SÍTIO LAGOA DOS MENDONÇAS, SÍTIO CORSA, SÍTIO CORREIOS, SÍTIO SANTA ISABEL E SÍTIO EXTREMAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que SOLICITO AO SR. PREFEITO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI INSTITUINDO O “PROGRAMA TEM SAÍDA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, DESTINADO AO APOIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 061 de 2024, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que INDICA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ RAIMUNDO DE CARVALHO. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 064 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 147/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JAQUES CARVALHO, QUE "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA SOLAR DOS NOBRES". recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada