2883ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
03/06/2024
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Acompanhe o resumo da 2883ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 03/06/2024
Sessão: 2883ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 3 de Junho de 2024
Presidente: Regiane de Sousa Gomes
Estiveram presentes os parlamentares: Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Helena Marcia Martins Rodrigues, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 047 de 2024, de autoria do , que FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MESA DIRETORA., Projeto de Lei Ordinária nº 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que “DA DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO RODRIGUES DE ARAÚJO A AVENIDA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDINS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Elton Soares Mesquita, que “DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE ESTIVAS, DE E.M.E.I.F. ANTÔNIO CAMELO DE PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Denominação de logradouro público nº 044 de 2024, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que “DA DENOMINAÇÃO DE ANA EMANUELY PIRES FERNANDES A CASA DE ACOLHIMENTO / CASA ABRIGO DE GUARACIABA DO NORTE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Denominação de logradouro público nº 050 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que “DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE ALEGRE, DE E.M.E.I.F. JOÃO FREIRE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, Alteração do Regimento Interno nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 146 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CEARÁ.", Requerimento Legislativo nº 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que REQUER A EMATERCE QUE REVEJA OS CRITÉRIOS QUE RETIRARAM O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE DA LISTA DE PAGAMENTO DO GARANTIA SAFRA., Projeto de Lei Ordinária nº 041 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que “DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FERREIRA BRAGA A PRAÇA DA CAPELA DE SANTO ANTÔNIO NA COMUNIDADE DE DESCOBERTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 047 de 2024, de autoria do , que FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: MESA DIRETORA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que “DA DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO RODRIGUES DE ARAÚJO A AVENIDA PROJETADA 01, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDINS, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouro público número 044 de 2024, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que “DA DENOMINAÇÃO DE ANA EMANUELY PIRES FERNANDES A CASA DE ACOLHIMENTO / CASA ABRIGO DE GUARACIABA DO NORTE, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Elton Soares Mesquita, que “DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE ESTIVAS, DE E.M.E.I.F. ANTÔNIO CAMELO DE PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 041 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que “DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ FERREIRA BRAGA A PRAÇA DA CAPELA DE SANTO ANTÔNIO NA COMUNIDADE DE DESCOBERTA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Denominação de logradouro público número 050 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que “DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, SITUADA NA LOCALIDADE DE ALEGRE, DE E.M.E.I.F. JOÃO FREIRE DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Alteração do Regimento Interno número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 146 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CEARÁ." recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que REQUER A EMATERCE QUE REVEJA OS CRITÉRIOS QUE RETIRARAM O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE DA LISTA DE PAGAMENTO DO GARANTIA SAFRA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada