2887ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
01/07/2024
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Acompanhe o resumo da 2887ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 01/07/2024
Sessão: 2887ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 1 de Julho de 2024
Presidente: Regiane de Sousa Gomes
Estiveram presentes os parlamentares: Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Helena Marcia Martins Rodrigues, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 072 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que AUTORIZA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N°. 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 073 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que "INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DENOMINADO COMPONENTE DE VÍNCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"., Projeto de Lei Ordinária nº 048 de 2024, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que “DÁ DENOMINAÇÃO DE DAVID RODRIGUES MARTINS A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARTINSLÂNDIA.”, Denominação de logradouro público nº 055 de 2024, de autoria do Parlamentar Helena Marcia Martins Rodrigues, que “DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ERIDAN ALVES DE SOUSA A RUA PROJETADA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDINS, NESTA CIDADE.”, Indicação nº 077 de 2024, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO QUE SEJAM NECESSÁRIAS., Indicação nº 078 de 2024, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NA LOCALIDADE DE PASSAGEM DAS PEDRAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 072 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que AUTORIZA O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N°. 960, DE 17 DE JULHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 073 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que "INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA, INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024 DENOMINADO COMPONENTE DE VÍNCULO E QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouro público número 055 de 2024, de autoria do Parlamentar Helena Marcia Martins Rodrigues, que “DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA ERIDAN ALVES DE SOUSA A RUA PROJETADA 07, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDINS, NESTA CIDADE.” recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 078 de 2024, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NA LOCALIDADE DE PASSAGEM DAS PEDRAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 077 de 2024, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INDICA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS DA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO QUE SEJAM NECESSÁRIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 048 de 2024, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que “DÁ DENOMINAÇÃO DE DAVID RODRIGUES MARTINS A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARTINSLÂNDIA.” nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição