2905ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
09/12/2024
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Acompanhe o resumo da 2905ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 09/12/2024
Sessão: 2905ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 9 de Dezembro de 2024
Presidente: Regiane de Sousa Gomes
Estiveram presentes os parlamentares: Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Helena Marcia Martins Rodrigues, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 090 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que Dispõe sobre autorização legislativa para pagamento em forma de rateio proporcional a sobra de recursos para o cumprimento da aplicação mínima de 70% das receitas do FUNDEB recebidas no exercício de 2024., Projeto de Lei Ordinária nº 089 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO MARY CASTRO PARA A CONSECUÇÃO DO PROGRAMA "ESPORTE EM AÇÃO" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 076 de 2024, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (FÍSICA, VISUAL, AUDITIVA, INTELECTUAL OU DEFICIENCIA MULTIPLA) EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que “DENOMINA DE JOÃO ARRUDA NETO A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CONCEIÇÃO I, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 089 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO E COLABORAÇÃO COM O INSTITUTO MARY CASTRO PARA A CONSECUÇÃO DO PROGRAMA "ESPORTE EM AÇÃO" , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 090 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que Dispõe sobre autorização legislativa para pagamento em forma de rateio proporcional a sobra de recursos para o cumprimento da aplicação mínima de 70% das receitas do FUNDEB recebidas no exercício de 2024. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que “DENOMINA DE JOÃO ARRUDA NETO A RUA LOCALIZADA NO BAIRRO CONCEIÇÃO I, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 076 de 2024, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (FÍSICA, VISUAL, AUDITIVA, INTELECTUAL OU DEFICIENCIA MULTIPLA) EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada