2745ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
15/02/2021
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Acompanhe o resumo da 2745ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 15/02/2021
Sessão: 2745ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 15 de Fevereiro de 2021
Presidente: Jaques Carvalho Viana
Estiveram presentes os parlamentares Ariecilio Nobre Ribeiro, Cicero Ribeiro de Souza, Antonio Claudio Lopes de Sousa, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, , restando ausente o parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 003 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 365.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o Inciso II do Art. 41, Art. 42 e §1º do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64., Indicação número 172 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Reestruturação da rede de iluminação elétrica da localidade de Sítio Descoberta- Zona Rural de Guaraciaba do Norte-Ce., Indicação número 173 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Manutenção e extensão da rede de câmeras de segurança da sede do munícipio., Indicação número 174 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Instalação de câmera de monitoramento nas localidades de Sítio Martinslândia, Várzea dos Espinhos, Mocambo, Sussuanha, Morrinhos, Areias, Bananeiras e São Félix II- Guaraciaba do Norte., Indicação número 175 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Criação do Centro de Monitoramento de Segurança para o acompanhamento e controle das Câmaras instaladas no município., Indicação número 176 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Em parceria com o Prefeito da cidade de Croatá, intervenha junto ao governo do estado quanto a solicitação de reforma e alargamento da Rodovia José Maria melo, trecho que liga as referidas cidades., Indicação número 177 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Criação da Patrulha Maria da Penha., Indicação número 178 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Pavimentação com camada asfáltica dos trechos que ligam a rodovia CE 366 ao ponto turístico Fazenda Park Tucano- Zona Rural de Guaraciaba do Norte- CE., Indicação número 179 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Pavimentação com camada asfáltica dos trechos que ligam a rodovia CE 366 ao ponto turístico Urubu Park- Zona rural de Guaraciaba do Norte- CE., Indicação número 180 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Pavimentação com camada asfáltica do trecho que liga a localidade de Sítio Sussuanha à Rodovia CE 187 - Via Mosteiro- Zona Rural de Guaraciaba do Norte., Indicação número 181 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que A implementação de um redutor de velocidade na localidade de São Félix II, na altura da escola municipal- Zona Rural de Guaraciaba do norte- CE, Indicação número 184 de 2021, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que Construção de uma Brinquedo Praça na localidade de Cruz das Almas., Indicação número 185 de 2021, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que Construção de uma quadra de areia na localidade de Cruz das Almas., Indicação número 186 de 2021, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que Construção de uma Quadra de Areia na localidade de Sítio Bom Tempo., Indicação número 187 de 2021, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que Construção de uma Quadra de Areia no Sítio Tamboatazinho., Indicação número 188 de 2021, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que A Pavimentação Asfáltica da Rua conhecida como "Beco da Lama". Onde se inicia no conhecido Rio Escorrega e segue por toda a Avenida Nossa Senhora dos Prazeres que se finda após o Bairro do Estádio saindo por trás do Hospital Municipal., Indicação número 189 de 2021, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que Construção de uma Lombada Eletrônica na localidade do Sítio Cruz das Almas( em frente o Grupo Escolar)., Indicação número 190 de 2021, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que Construção de uma quadra de Areia na localidade do Sítio Passagem das Pedras, próximo à Escola., Indicação número 191 de 2021, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que Construção de Quadra Coberta na localidade do Sítio Cruz das Almas., Indicação número 192 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que O Piçarramento das estradas das comunidades de Cacimba do Meio, Garrancho Novo, Campestre, Alto Bom Jesus, Oiteiro e Bairro Canto., Indicação número 193 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Construção de uma Brinquedopraça no Bairro Bela Vista., Indicação número 194 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que A criação de um Bosque na sede do município., Indicação número 195 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que A contratação de três agrônomos para desenvolver seu trabalho junto a Secretaria de Agricultura dando maior suporte aos agricultores do nosso município., Indicação número 196 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que A construção de uma praça na Comunidade de Cacimba do Maio ao lado da Igreja., Indicação número 197 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que O piçarramento das localidades de Quicé, São Domingo e Sítio Convento., Indicação número 198 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que A compra e entrega de álcool em gel e máscaras para todos os alunos e professores no retorno as aulas no nosso município., Indicação número 199 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que A reforma e reestruturação do Parque Ecológico, deixando em perfeito estado para ativar funcionamento como área de lazer., Indicação número 200 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que Providenciar o Roço do mato das estradas das localidades de: Pequi Magro à Estivado Martinslândia ao Rancho do Povo Martinslândia Pequi Magro Espinhos I Espinhos II Sítio Córrego Várzea dos Espinhos à Descoberta Boqueirão Alegre Carnaubinha, Indicação número 201 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que para que o caminhão do lixo se estenda para coleta se estendendo por todas as localidades citadas abaixo: Rancho do Povo Espinho I e II Sítio Córrego Saco das Carnaubas, Indicação número 202 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que Construção de uma Passagem Molhada na localidade do Sítio Córrego, Indicação número 203 de 2021, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que instale um CRAS no Distrito de Sussuanha, Indicação número 204 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que Construção de uma Areninha para o Bairro do Fanucão., Indicação número 205 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que Construção de um Posto de Saúde para o Bairro Fanucão., Indicação número 206 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que Construção de uma passagem molhada localizada no Sítio Picada., Indicação número 207 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que Providenciar a Coleta de lixo permanente para o Sítio Quicé., Indicação número 208 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que Pavimentação em pedra tosca em frente ao Posto de Saúde na localidade de Lagoa dos Silvanos., Indicação número 209 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que A Reforma da Pintura Artística do Galpão dos Feirantes., Indicação número 210 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que Para que seja feito as devidas melhorias em relação a sinalização horizontal e vertical no munícipio., Indicação número 211 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que Pavimentação em Pedra tosca em frente à escola do Sítio Guarani., Indicação número 212 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que Colocação de Placas denominando os nomes das localidades pelas vias do munícipio., Indicação número 129 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que Construção de uma quadra de areia nas localidades dos Sítios: • Monteiro • Lagoa dos Silvanos • Baixa Fria • Palmeiras • Buriti das Flores • Ramada, Indicação número 213 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que A Reforma do calçamento( pavimentação em pedra tosca ) da localidade de Várzea dos Espinhos., Indicação número 214 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que A Reforma do calçamento( pavimentação em pedra tosca), na localidade de Martinslândia., Indicação número 215 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que A Reforma do calçamento( pavimentação em pedra tosca ), na localidade de Mocambo., Indicação número 216 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que A continuação do calçamento(pavimentação em pedra tosca) que se inicia em frente a residência da Sra. Helena, localizada no Mocambo dos Ribeiros seguindo em direção à Várzea. Finalizando do Sr. Lili até a casa do Vereador Gerardo Marques., Indicação número 217 de 2021, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que Solicito a demolição do Antigo Prédio da Teleceara no Centro de Morrinhos Novos., Indicação número 218 de 2021, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que Solicito a construção de uma Praça ou Calçadão com uma Academia ao Ar Livre ao lado da Igreja de Morrinhos Novos., Indicação número 219 de 2021, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que Solicito a Construção de uma Praça nas Comunidades de: Limoeiro dos Pompéus Buraco D'água, Estivas e Santo Antônio dos Camelos., Indicação número 220 de 2021, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que Solicito a Pavimentação em Pedra Tosca na Santo Antônio dos Camelos na rua que vai do Senhor Carlos Gildo passando pela casa do seu Manuel Noca chegando até o calçamento já existente., Indicação número 221 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que solicita ao Poder Executivo que Institua o Bolso família municipal conforme minuta de projeto em anexo., Indicação número 222 de 2021, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que Solicito a Pavimentação em Pedra Tosca nas seguintes ruas da Comunidade de Estivas: Rua que fica por trás da Igreja saindo no Campo do LDU, Rua saindo da casa da Professora Katiane e vai até a casa do Senhor Antônio na saída para Sussuanha e Rua que começa na Ponte e vai até da Professora Aparecida Pixote., Indicação número 223 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que solicita ao Poder Publico que institua parceria com os órgãos competentes para fornecer gratuitamente RG aos estudantes da Rede Publica municipal e pessoas que estejam cadastradas no bolsa família do governo federal., Indicação número 224 de 2021, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que Solicito a Criação de um CRAS nas seguintes comunidades: Morrinhos Novos, Limoeiro dos Pompéus, Buraco D'água, Santo Antônio dos Camelos e Estivas., Indicação número 225 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que solicita ao Poder Executivo a construção de um Posto de Saude na comunidade de Sitio Areias no terreno pertencente a prefeitura, Indicação número 226 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que solicita a construçao do calçamento nos arredores da Igreja da Comunidade de Santa Terezinha e no percurso ate a Igreja., Indicação número 227 de 2021, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que Solicito a Pavimentação em Pedra Tosca na Rua que vai para Localidade de Deserto., Indicação número 228 de 2021, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que Solicito a Pavimentação em Pedra Tosca na Rua que fica atrás do colégio Francisco José Feitosa na localidade de Morrinhos Novos., Indicação número 229 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que Indica ao Executivo a contratação temporária de Técnicos Agrícolas pra prestarem serviços em Projetos e Programas desenvolvidos pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente., Indicação número 230 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que Indica ao Chefe do Poder Executivo, que remeta projeto a esta Casa de Leis, com alternativas para contratação em caráter excepcional e enquanto durar a Pandemia do Covid19, de Chefes de Família (Homem ou Mulher) que não esteja inseridos no Bolsa Família, nem no Auxilio Emergencial.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 129 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que Construção de uma quadra de areia nas localidades dos Sítios: • Monteiro • Lagoa dos Silvanos • Baixa Fria • Palmeiras • Buriti das Flores • Ramada recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 172 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Reestruturação da rede de iluminação elétrica da localidade de Sítio Descoberta- Zona Rural de Guaraciaba do Norte-Ce. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 173 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Manutenção e extensão da rede de câmeras de segurança da sede do munícipio. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 174 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Instalação de câmera de monitoramento nas localidades de Sítio Martinslândia, Várzea dos Espinhos, Mocambo, Sussuanha, Morrinhos, Areias, Bananeiras e São Félix II- Guaraciaba do Norte. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 175 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Criação do Centro de Monitoramento de Segurança para o acompanhamento e controle das Câmaras instaladas no município. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 176 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Em parceria com o Prefeito da cidade de Croatá, intervenha junto ao governo do estado quanto a solicitação de reforma e alargamento da Rodovia José Maria melo, trecho que liga as referidas cidades. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 177 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Criação da Patrulha Maria da Penha. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 178 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Pavimentação com camada asfáltica dos trechos que ligam a rodovia CE 366 ao ponto turístico Fazenda Park Tucano- Zona Rural de Guaraciaba do Norte- CE. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 179 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Pavimentação com camada asfáltica dos trechos que ligam a rodovia CE 366 ao ponto turístico Urubu Park- Zona rural de Guaraciaba do Norte- CE. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 180 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Pavimentação com camada asfáltica do trecho que liga a localidade de Sítio Sussuanha à Rodovia CE 187 - Via Mosteiro- Zona Rural de Guaraciaba do Norte. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 181 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que A implementação de um redutor de velocidade na localidade de São Félix II, na altura da escola municipal- Zona Rural de Guaraciaba do norte- CE recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 184 de 2021, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que Construção de uma Brinquedo Praça na localidade de Cruz das Almas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 185 de 2021, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que Construção de uma quadra de areia na localidade de Cruz das Almas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 186 de 2021, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que Construção de uma Quadra de Areia na localidade de Sítio Bom Tempo. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 187 de 2021, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que Construção de uma Quadra de Areia no Sítio Tamboatazinho. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 188 de 2021, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que A Pavimentação Asfáltica da Rua conhecida como "Beco da Lama". Onde se inicia no conhecido Rio Escorrega e segue por toda a Avenida Nossa Senhora dos Prazeres que se finda após o Bairro do Estádio saindo por trás do Hospital Municipal. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 189 de 2021, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que Construção de uma Lombada Eletrônica na localidade do Sítio Cruz das Almas( em frente o Grupo Escolar). recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 190 de 2021, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que Construção de uma quadra de Areia na localidade do Sítio Passagem das Pedras, próximo à Escola. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 191 de 2021, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que Construção de Quadra Coberta na localidade do Sítio Cruz das Almas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 192 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que O Piçarramento das estradas das comunidades de Cacimba do Meio, Garrancho Novo, Campestre, Alto Bom Jesus, Oiteiro e Bairro Canto. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 193 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Construção de uma Brinquedopraça no Bairro Bela Vista. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 194 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que A criação de um Bosque na sede do município. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 195 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que A contratação de três agrônomos para desenvolver seu trabalho junto a Secretaria de Agricultura dando maior suporte aos agricultores do nosso município. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 196 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que A construção de uma praça na Comunidade de Cacimba do Maio ao lado da Igreja. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 197 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que O piçarramento das localidades de Quicé, São Domingo e Sítio Convento. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 198 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que A compra e entrega de álcool em gel e máscaras para todos os alunos e professores no retorno as aulas no nosso município. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 199 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que A reforma e reestruturação do Parque Ecológico, deixando em perfeito estado para ativar funcionamento como área de lazer. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 200 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que Providenciar o Roço do mato das estradas das localidades de: Pequi Magro à Estivado Martinslândia ao Rancho do Povo Martinslândia Pequi Magro Espinhos I Espinhos II Sítio Córrego Várzea dos Espinhos à Descoberta Boqueirão Alegre Carnaubinha recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 201 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que para que o caminhão do lixo se estenda para coleta se estendendo por todas as localidades citadas abaixo: Rancho do Povo Espinho I e II Sítio Córrego Saco das Carnaubas recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 202 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que Construção de uma Passagem Molhada na localidade do Sítio Córrego recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 203 de 2021, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que instale um CRAS no Distrito de Sussuanha recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 204 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que Construção de uma Areninha para o Bairro do Fanucão. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 205 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que Construção de um Posto de Saúde para o Bairro Fanucão. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 206 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que Construção de uma passagem molhada localizada no Sítio Picada. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 207 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que Providenciar a Coleta de lixo permanente para o Sítio Quicé. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 208 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que Pavimentação em pedra tosca em frente ao Posto de Saúde na localidade de Lagoa dos Silvanos. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 209 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que A Reforma da Pintura Artística do Galpão dos Feirantes. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 210 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que Para que seja feito as devidas melhorias em relação a sinalização horizontal e vertical no munícipio. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 211 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que Pavimentação em Pedra tosca em frente à escola do Sítio Guarani. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 212 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que Colocação de Placas denominando os nomes das localidades pelas vias do munícipio. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 213 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que A Reforma do calçamento( pavimentação em pedra tosca ) da localidade de Várzea dos Espinhos. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 214 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que A Reforma do calçamento( pavimentação em pedra tosca), na localidade de Martinslândia. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 215 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que A Reforma do calçamento( pavimentação em pedra tosca ), na localidade de Mocambo. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 216 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que A continuação do calçamento(pavimentação em pedra tosca) que se inicia em frente a residência da Sra. Helena, localizada no Mocambo dos Ribeiros seguindo em direção à Várzea. Finalizando do Sr. Lili até a casa do Vereador Gerardo Marques. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 217 de 2021, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que Solicito a demolição do Antigo Prédio da Teleceara no Centro de Morrinhos Novos. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 218 de 2021, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que Solicito a construção de uma Praça ou Calçadão com uma Academia ao Ar Livre ao lado da Igreja de Morrinhos Novos. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 219 de 2021, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que Solicito a Construção de uma Praça nas Comunidades de: Limoeiro dos Pompéus Buraco D'água, Estivas e Santo Antônio dos Camelos. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 220 de 2021, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que Solicito a Pavimentação em Pedra Tosca na Santo Antônio dos Camelos na rua que vai do Senhor Carlos Gildo passando pela casa do seu Manuel Noca chegando até o calçamento já existente. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 221 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que solicita ao Poder Executivo que Institua o Bolso família municipal conforme minuta de projeto em anexo. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 222 de 2021, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que Solicito a Pavimentação em Pedra Tosca nas seguintes ruas da Comunidade de Estivas: Rua que fica por trás da Igreja saindo no Campo do LDU, Rua saindo da casa da Professora Katiane e vai até a casa do Senhor Antônio na saída para Sussuanha e Rua que começa na Ponte e vai até da Professora Aparecida Pixote. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 223 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que solicita ao Poder Publico que institua parceria com os órgãos competentes para fornecer gratuitamente RG aos estudantes da Rede Publica municipal e pessoas que estejam cadastradas no bolsa família do governo federal. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 224 de 2021, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que Solicito a Criação de um CRAS nas seguintes comunidades: Morrinhos Novos, Limoeiro dos Pompéus, Buraco D'água, Santo Antônio dos Camelos e Estivas. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 225 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que solicita ao Poder Executivo a construção de um Posto de Saude na comunidade de Sitio Areias no terreno pertencente a prefeitura recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 226 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que solicita a construçao do calçamento nos arredores da Igreja da Comunidade de Santa Terezinha e no percurso ate a Igreja. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 227 de 2021, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que Solicito a Pavimentação em Pedra Tosca na Rua que vai para Localidade de Deserto. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 228 de 2021, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que Solicito a Pavimentação em Pedra Tosca na Rua que fica atrás do colégio Francisco José Feitosa na localidade de Morrinhos Novos. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 229 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que Indica ao Executivo a contratação temporária de Técnicos Agrícolas pra prestarem serviços em Projetos e Programas desenvolvidos pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 230 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que Indica ao Chefe do Poder Executivo, que remeta projeto a esta Casa de Leis, com alternativas para contratação em caráter excepcional e enquanto durar a Pandemia do Covid19, de Chefes de Família (Homem ou Mulher) que não esteja inseridos no Bolsa Família, nem no Auxilio Emergencial. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 003 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 365.000,00 para os fins que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o Inciso II do Art. 41, Art. 42 e §1º do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada