2747ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
01/03/2021
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Acompanhe o resumo da 2747ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 01/03/2021
Sessão: 2747ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 1 de Março de 2021
Presidente: Jaques Carvalho Viana
Estiveram presentes os parlamentares Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Antonio Claudio Lopes de Sousa, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2021, de autoria do Parlamentar Elton Soares Mesquita, que Estabelece as Academias e Exercícios Físicos como atividade essencial para efeitos de politicas publicas no âmbito Municipal, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2021, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que Concede o Título de Cidadão Guaraciabense a Maria Socorro Damasceno Aragão., Requerimento Legislativo número 008 de 2021, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que solicito a relação dos veículos próprios e locados do município de Guaraciaba do Norte., Requerimento Legislativo número 013 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que requer ao Poder Executivo a publicação no site da Prefeitura e da Secretaria de Saude a relação nominal de todos os imunizados contra a COVID-19 com o respectivo CPF e o local onde foi imunizado, alem da quantidade de vacinas ja disponibilizadas para o municipio., Indicação número 260 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Construção de uma Areninha na localidade de Sítio Tamboatazinho., Indicação número 261 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Aquisição de vacinas e soros contra animais peçonhentos., Indicação número 262 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Implementação de abrigo para animais em situação de abandono., Indicação número 263 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Realização de campanhas de incentivo à adoção de animais em situação de abandono., Indicação número 264 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Implementação de infraestrutura para o trânsito de bicicletas com implantação de faixas compartilhadas no município., Indicação número 265 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Implementação de competições esportivas, inclusive, durante a semana do município, apenas para municípes com incentivo financeiro como prêmio., Indicação número 266 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Implementação da disciplina de Música em todas as escolas municipais., Indicação número 267 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Reestruturação de banda de música com incentivo financeiro aos integrantes., Indicação número 268 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Criação da bolsa/atleta municipal aos competidores do município que competem em torneios estaduais, federais e mundiais., Indicação número 269 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Aquisição de transportes Universitários para Tianguá e Sobral., Indicação número 270 de 2021, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que Solicito a Reforma e Ampliação do Calçadão da Rua Tenente Matias começando na Loja Betânia Veículos e vai até a Escola Técnica na saída para Ipu., Indicação número 271 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que Indicar o que faça ocalçamento do centro de evangelização até a encruzilhada que vai para o rancho do povo e do Bentivi até o Sr. Raimundo Anastácio. A rua que liga Ramo Aldo até o Zé Domingo sair para o Pique Mago., Indicação número 272 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que Passagem molhada que liga martinslândia o sítio espinhos, que é conhecida como passagem molhada das mangueiras., Indicação número 273 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que colocar calçamento em frente e no entorno da Capela de nossa senhora das medalhas Milagrosa na Comunidade de CACIMBA DO MEIO, Indicação número 274 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que indica ao Poder Executivo o piçarramento da estrada ligando o outro lado da Várzea dos Espinhos (a partir da casa do Sr. Zé Noca) até Guaraní dos Jerônimos, na comunidade mais conhecida como "Pé do Morro"., Indicação número 275 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que Pavimentação em Pedra tosca na Rua João Givanildo Mesquita Marinho., Indicação número 276 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que Melhoramento do escoamento das águas pluviais, bem como as águas de nascentes que prejudicam a Av. Plínio César Marques., Indicação número 277 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Venho por meio desse solicitar do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte a implantação de Energia Solar nas mais variadas repartições do nosso município. A seguir os locais : Hospital, Posto de Saúde, Prefeitura Municipal, Igreja Matriz, Fórum, Secretarias de Educação e Saúde,Câmara Municipal e demais que vossa excelência desejar contemplar., Indicação número 278 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Venho por meio desse solicitar do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte o reajuste salarial dos eletricistas efetivos do nosso município fixando o valor em um salário mínimo e meio para o profissional citado., Indicação número 279 de 2021, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que Seja construído um novo estádio municipal em nossa cidade., Indicação número 280 de 2021, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que Solicito ao Poder Executivo que busque junto aos órgãos competentes a instalação de um Posto da Receita Federal e uma Agência da Caixa Econômica Federal para nossa Cidade., Indicação número 281 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que Indica ao Poder Executivo, construção de Calçamento na comunidade de Timbaúba. Iniciando a altura da Capela (Igreja), indo até a casa do Sr Domingos., Indicação número 282 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que Indica ao Poder Executivo elaboração e execução de projeto de urbanização (com Calçadão e Iluminação) no entorno do Bosque situado no distrito de Mocambo, neste município., Indicação número 283 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que solicito ao Poder Executivo que compre vacinas para imunizar os munícipes de acordo com a recente decisao do STF, Indicação número 284 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que solicito ao Poder Executivo que através da Secretaria de Educação adquira de equipamentos como tablets, celulares e notebooks para os professores da rede municipal de ensino que nao possuam tais equipamentos a fim de que possam ter condiçoes de produzir video aulas no periodo que as aulas sejam de forma remota., Indicação número 285 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Claudio Lopes de Sousa, que Reforma e Ampliação do Posto de Saúde da Lagoa dos Mendonça, Indicação número 286 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Claudio Lopes de Sousa, que Construção de uma quadra de areia para futebol, na localidade do Sítio Correios ., Indicação número 287 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Claudio Lopes de Sousa, que Calçamento em pedra tosca, iniciando no Bairro Lagoinha até o Bairro Canto., Indicação número 288 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Claudio Lopes de Sousa, que Que seja feito rede de esgoto em todo Bairro Lagoinha., Indicação número 289 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Claudio Lopes de Sousa, que Que seja feito pavimentação asfáltica em todo bairro Lagoinha., Indicação número 290 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Claudio Lopes de Sousa, que CALÇAMENTO COM PEDRA TOSCA NA RUA MONSENHOR ANTÔNIO FURTADO INICIANDO LOGO APÓS A CASA DO SR. MARDÔNIO ATÉ A RUA JOAQUIM MALAQUIAS, Indicação número 291 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Claudio Lopes de Sousa, que que seja feito calçamento em pedra tosca, na rua da capela sagrada família iniciando na avenida nossa senhora dos prazeres até a estrada que dá acesso ao sítio santo Amaro, Indicação número 292 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Claudio Lopes de Sousa, que que seja colocado piçarramento na estrada depois do canto passando pelo sítio oiteiro indo até o campestre, Indicação número 293 de 2021, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que Construção de Pavimentação Asfáltica nas Ruas: Jerônimo Memória Coronel João Cícero Memória Ambas encontrando-se com a Avenida Nossa Senhora dos Prazeres seguindo pelo Restaurante do Jerônimo.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 004 de 2021, de autoria do Parlamentar Elton Soares Mesquita, que Estabelece as Academias e Exercícios Físicos como atividade essencial para efeitos de politicas publicas no âmbito Municipal recebendo 11 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2021, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que Concede o Título de Cidadão Guaraciabense a Maria Socorro Damasceno Aragão. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 008 de 2021, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que solicito a relação dos veículos próprios e locados do município de Guaraciaba do Norte. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 013 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que requer ao Poder Executivo a publicação no site da Prefeitura e da Secretaria de Saude a relação nominal de todos os imunizados contra a COVID-19 com o respectivo CPF e o local onde foi imunizado, alem da quantidade de vacinas ja disponibilizadas para o municipio. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 260 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Construção de uma Areninha na localidade de Sítio Tamboatazinho. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 261 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Aquisição de vacinas e soros contra animais peçonhentos. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 262 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Implementação de abrigo para animais em situação de abandono. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 263 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Realização de campanhas de incentivo à adoção de animais em situação de abandono. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 264 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Implementação de infraestrutura para o trânsito de bicicletas com implantação de faixas compartilhadas no município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 265 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Implementação de competições esportivas, inclusive, durante a semana do município, apenas para municípes com incentivo financeiro como prêmio. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 266 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Implementação da disciplina de Música em todas as escolas municipais. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 267 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Reestruturação de banda de música com incentivo financeiro aos integrantes. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 268 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Criação da bolsa/atleta municipal aos competidores do município que competem em torneios estaduais, federais e mundiais. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 269 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que Aquisição de transportes Universitários para Tianguá e Sobral. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 270 de 2021, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que Solicito a Reforma e Ampliação do Calçadão da Rua Tenente Matias começando na Loja Betânia Veículos e vai até a Escola Técnica na saída para Ipu. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 271 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que Indicar o que faça ocalçamento do centro de evangelização até a encruzilhada que vai para o rancho do povo e do Bentivi até o Sr. Raimundo Anastácio. A rua que liga Ramo Aldo até o Zé Domingo sair para o Pique Mago. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 272 de 2021, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que Passagem molhada que liga martinslândia o sítio espinhos, que é conhecida como passagem molhada das mangueiras. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 273 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que colocar calçamento em frente e no entorno da Capela de nossa senhora das medalhas Milagrosa na Comunidade de CACIMBA DO MEIO recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 274 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que indica ao Poder Executivo o piçarramento da estrada ligando o outro lado da Várzea dos Espinhos (a partir da casa do Sr. Zé Noca) até Guaraní dos Jerônimos, na comunidade mais conhecida como "Pé do Morro". recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 275 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que Pavimentação em Pedra tosca na Rua João Givanildo Mesquita Marinho. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 276 de 2021, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que Melhoramento do escoamento das águas pluviais, bem como as águas de nascentes que prejudicam a Av. Plínio César Marques. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 277 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Venho por meio desse solicitar do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte a implantação de Energia Solar nas mais variadas repartições do nosso município. A seguir os locais : Hospital, Posto de Saúde, Prefeitura Municipal, Igreja Matriz, Fórum, Secretarias de Educação e Saúde,Câmara Municipal e demais que vossa excelência desejar contemplar. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 278 de 2021, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que Venho por meio desse solicitar do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Guaraciaba do Norte o reajuste salarial dos eletricistas efetivos do nosso município fixando o valor em um salário mínimo e meio para o profissional citado. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 279 de 2021, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que Seja construído um novo estádio municipal em nossa cidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 280 de 2021, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que Solicito ao Poder Executivo que busque junto aos órgãos competentes a instalação de um Posto da Receita Federal e uma Agência da Caixa Econômica Federal para nossa Cidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 281 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que Indica ao Poder Executivo, construção de Calçamento na comunidade de Timbaúba. Iniciando a altura da Capela (Igreja), indo até a casa do Sr Domingos. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 282 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que Indica ao Poder Executivo elaboração e execução de projeto de urbanização (com Calçadão e Iluminação) no entorno do Bosque situado no distrito de Mocambo, neste município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 283 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que solicito ao Poder Executivo que compre vacinas para imunizar os munícipes de acordo com a recente decisao do STF recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 284 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que solicito ao Poder Executivo que através da Secretaria de Educação adquira de equipamentos como tablets, celulares e notebooks para os professores da rede municipal de ensino que nao possuam tais equipamentos a fim de que possam ter condiçoes de produzir video aulas no periodo que as aulas sejam de forma remota. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 285 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Claudio Lopes de Sousa, que Reforma e Ampliação do Posto de Saúde da Lagoa dos Mendonça recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 286 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Claudio Lopes de Sousa, que Construção de uma quadra de areia para futebol, na localidade do Sítio Correios . recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 287 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Claudio Lopes de Sousa, que Calçamento em pedra tosca, iniciando no Bairro Lagoinha até o Bairro Canto. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 288 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Claudio Lopes de Sousa, que Que seja feito rede de esgoto em todo Bairro Lagoinha. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 289 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Claudio Lopes de Sousa, que Que seja feito pavimentação asfáltica em todo bairro Lagoinha. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 290 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Claudio Lopes de Sousa, que CALÇAMENTO COM PEDRA TOSCA NA RUA MONSENHOR ANTÔNIO FURTADO INICIANDO LOGO APÓS A CASA DO SR. MARDÔNIO ATÉ A RUA JOAQUIM MALAQUIAS recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 291 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Claudio Lopes de Sousa, que que seja feito calçamento em pedra tosca, na rua da capela sagrada família iniciando na avenida nossa senhora dos prazeres até a estrada que dá acesso ao sítio santo Amaro recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 292 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Claudio Lopes de Sousa, que que seja colocado piçarramento na estrada depois do canto passando pelo sítio oiteiro indo até o campestre recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 293 de 2021, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que Construção de Pavimentação Asfáltica nas Ruas: Jerônimo Memória Coronel João Cícero Memória Ambas encontrando-se com a Avenida Nossa Senhora dos Prazeres seguindo pelo Restaurante do Jerônimo. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada