2756ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
03/05/2021
167
Acompanhe o resumo da 2756ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 03/05/2021
Sessão: 2756ª Sessão Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 3 de Maio de 2021
Presidente: Jaques Carvalho Viana
Estiveram presentes os parlamentares Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, , restando ausente o parlamentar Antonio Claudio Lopes de Sousa
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária número 022 de 2021, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que Da denominação de João Alves da Costa, A Rua Localizada no Bairro Lameirão, conhecida como a rua da Igreja da Consolação. O Tânia Maria Barbosa Pereira Macêdo, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, submete à apreciação da CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º - Fica denominada de João Alves da Costa, A Rua localizada no Bairro; Lameirão, nesta cidade, conforme mapa em anexo, parte integrante da presente lei. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogados as disposições em contrário., Projeto de Lei Ordinária número 023 de 2021, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que Da denominação de Manoel Alves da Costa, A Rua Localizada no Bairro Lameirão. A vereadora Tânia Maria Barbosa Pereira Macêdo , no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, submete à apreciação da CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º - Fica denominada de Manoel Alves da Costa, A Rua localizada no Bairro; Lameirão nesta cidade, conforme mapa em anexo, parte integrante da presente lei. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogados as disposições em contrário., Projeto de Decreto Legislativo número 001 de 2021, de autoria do Parlamentar Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, que Concede ao Ex Prefeito de Ipu o Sr. Carlos Sérgio Rufino Moreira o Título de cidadão Guaraciabense., Projeto de Decreto Legislativo número 004 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Claudio Lopes de Sousa, que Concede o Título de Cidadão Guaraciabense à Ariane Nobre Ribeiro. D E C R E T A: Art. 1º Fica concedido a Ariane Nobre Ribeiro, natural do município de São Benedito – Ceará, nos termos do Art. 32 parágrafo XV- da Lei Orgânica do Município, o Título de Cidadã Guaraciabense. Art. 2º A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário., Indicação número 362 de 2021, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que Solicito latões de lixo nos Sítios: Sítio Passagem das Pedras, próximo a construção da nova Ceasa. No novo loteamento próximo ao Sr. Fransquim. Sítio Cruz das Almas, Indicação número 363 de 2021, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que Uma sede para os agentes de saúde do nosso município.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 022 de 2021, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que Da denominação de João Alves da Costa, A Rua Localizada no Bairro Lameirão, conhecida como a rua da Igreja da Consolação. O Tânia Maria Barbosa Pereira Macêdo, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, submete à apreciação da CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º - Fica denominada de João Alves da Costa, A Rua localizada no Bairro; Lameirão, nesta cidade, conforme mapa em anexo, parte integrante da presente lei. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogados as disposições em contrário. recebendo 01 voto favorável, nenhum voto desfavorável e 11 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 023 de 2021, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que Da denominação de Manoel Alves da Costa, A Rua Localizada no Bairro Lameirão. A vereadora Tânia Maria Barbosa Pereira Macêdo , no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, submete à apreciação da CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º - Fica denominada de Manoel Alves da Costa, A Rua localizada no Bairro; Lameirão nesta cidade, conforme mapa em anexo, parte integrante da presente lei. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogados as disposições em contrário. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 004 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Claudio Lopes de Sousa, que Concede o Título de Cidadão Guaraciabense à Ariane Nobre Ribeiro. D E C R E T A: Art. 1º Fica concedido a Ariane Nobre Ribeiro, natural do município de São Benedito – Ceará, nos termos do Art. 32 parágrafo XV- da Lei Orgânica do Município, o Título de Cidadã Guaraciabense. Art. 2º A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 362 de 2021, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que Solicito latões de lixo nos Sítios: Sítio Passagem das Pedras, próximo a construção da nova Ceasa. No novo loteamento próximo ao Sr. Fransquim. Sítio Cruz das Almas nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 363 de 2021, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que Uma sede para os agentes de saúde do nosso município. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição