2871ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
11/03/2024
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Acompanhe o resumo da 2871ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 11/03/2024
Sessão: 2871ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 11 de Março de 2024
Presidente: Regiane de Sousa Gomes
Estiveram presentes os parlamentares: Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Helena Marcia Martins Rodrigues, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INSTITUI O “PROTOCOLO VIOLETA”, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER A VIOLÊNCIA E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS ESTABELECIMENTOS ESPECIFICADOS., Projeto de Resolução nº 001 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Regiane de Sousa Gomes, que CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GUARACIABA DO NORTE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento Legislativo nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE NO PROGRAMA CEU´S DA CULTURA DO GOVERNO FEDERAL., Requerimento Legislativo nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que REQUER QUE OFICIE AO DESTACAMENTO MILITAR E AO BP RAIO, QUE INTENSIFIQUEM AS BLITZ NO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO AUMENTO DO NÚMERO DE MOTOS ROUBADAS., Indicação nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que VENHO, POR MEIO DESSE, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO ADAIL MACHADO, O ADICIONAL DE 1% AO REAJUSTE INICIAL DO PISO DO MAGISTÉRIO, RESPEITANDO A LEI MUNICIPAL NO ARTIGO 35 NO PCCR, DEIXANDO O PERCENTUAL TOTAL EM 4,62% PARA O ANO DE 2024., Indicação nº 044 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO CALÇAMENTO AO REDOR DA IGREJA DE SANTA TERESINHA E CALÇAMENTO PARA DAR ACESSO ATÉ A IGREJA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INSTITUI O “PROTOCOLO VIOLETA”, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER A VIOLÊNCIA E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS ESTABELECIMENTOS ESPECIFICADOS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 001 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Regiane de Sousa Gomes, que CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GUARACIABA DO NORTE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que REQUER QUE OFICIE AO DESTACAMENTO MILITAR E AO BP RAIO, QUE INTENSIFIQUEM AS BLITZ NO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO AUMENTO DO NÚMERO DE MOTOS ROUBADAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE NO PROGRAMA CEU´S DA CULTURA DO GOVERNO FEDERAL. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 044 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, que SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO CALÇAMENTO AO REDOR DA IGREJA DE SANTA TERESINHA E CALÇAMENTO PARA DAR ACESSO ATÉ A IGREJA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Indicação número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que VENHO, POR MEIO DESSE, SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO ADAIL MACHADO, O ADICIONAL DE 1% AO REAJUSTE INICIAL DO PISO DO MAGISTÉRIO, RESPEITANDO A LEI MUNICIPAL NO ARTIGO 35 NO PCCR, DEIXANDO O PERCENTUAL TOTAL EM 4,62% PARA O ANO DE 2024. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada