2877ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
22/04/2024
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Acompanhe o resumo da 2877ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 22/04/2024
Sessão: 2877ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 22 de Abril de 2024
Presidente: Regiane de Sousa Gomes
Estiveram presentes os parlamentares: Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Helena Marcia Martins Rodrigues, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , t, a, n, i, a, , m, a, r, i, a, , b, a, r, b, o, s, a, , p, e, r, e, i, r, a, , m, a, c, e, d, o
Apresentadas proposições: Veto nº 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que VETA O PROJETO DE LEI Nº 30/2024, QUE “REGULAMENTA A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÂO PERMANENTE (APP) – LARGURA DAS FAIXAS MARGINAIS DE CURSOS D’ÁGUA NATURAIS – EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA. ’’, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 040 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que REGULAMENTA A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) - LARGURA DAS FAIXAS MARGINAIS DE CURSOS D’ÁGUA NATURAIS - EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA., Projeto de Lei Ordinária nº 033 de 2022, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que DENOMINA A VIA DE ACESSO AO URUBU ECO PARQUE EM NOME DE GILBERTO BALTAZAR., Denominação de logradouro público nº 034 de 2024, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que “DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES CHAGAS A TRAVESSA QUE FICA ENTRE AS RUAS CAPITÃO FERREIRA E PREFEITO VICENTE NOBRE DE SOUSA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 033 de 2022, de autoria do Parlamentar Regiane de Sousa Gomes, que DENOMINA A VIA DE ACESSO AO URUBU ECO PARQUE EM NOME DE GILBERTO BALTAZAR. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouro público número 034 de 2024, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que “DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES CHAGAS A TRAVESSA QUE FICA ENTRE AS RUAS CAPITÃO FERREIRA E PREFEITO VICENTE NOBRE DE SOUSA, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 040 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que REGULAMENTA A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) - LARGURA DAS FAIXAS MARGINAIS DE CURSOS D’ÁGUA NATURAIS - EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Veto número 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que VETA O PROJETO DE LEI Nº 30/2024, QUE “REGULAMENTA A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÂO PERMANENTE (APP) – LARGURA DAS FAIXAS MARGINAIS DE CURSOS D’ÁGUA NATURAIS – EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA. ’’ nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição