2873ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
27/03/2024
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Acompanhe o resumo da 2873ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 27/03/2024
Sessão: 2873ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 27 de Março de 2024
Presidente: Regiane de Sousa Gomes
Estiveram presentes os parlamentares: Ariecilio Nobre Ribeiro, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Helena Marcia Martins Rodrigues, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , c, a, r, l, a, , c, r, i, s, t, i, a, n, e, , d, e, , a, r, a, u, j, o, , c, a, r, v, a, l, h, o, ,, , c, i, c, e, r, o, , r, i, b, e, i, r, o, , d, e, , s, o, u, z, a, , e, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , s, o, u, s, a, , f, a, r, i, a, s, , f, i, l, h, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 029 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE INDICA., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 030 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que REGULAMENTA A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) - LARGURA DAS FAIXAS MARGINAIS DE CURSOS D’ÁGUA NATURAIS - EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 031 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, O EVENTO IBIAPABA AGROTECH., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 032 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.519, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 029 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE INDICA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 030 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que REGULAMENTA A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) - LARGURA DAS FAIXAS MARGINAIS DE CURSOS D’ÁGUA NATURAIS - EM ÁREA URBANA CONSOLIDADA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 031 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, O EVENTO IBIAPABA AGROTECH. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 032 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.519, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 06 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada