2738ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
30/11/2020
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Acompanhe o resumo da 2738ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 30/11/2020
Sessão: 2738ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 30 de Novembro de 2020
Presidente: Jose Elisiário de m. Nobre Junior
Estiveram presentes os parlamentares Alvimar Ribeiro Melo, Ariecilio Nobre Ribeiro, Francisco de Assis Mendes da Silva, Cicero Ribeiro de Souza, Antonio Claudio Lopes de Sousa, Eliane Evangelista Passos Aguiar, Jose Elisiário de m. Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Jose Mario Pereira de Melo, Regiane de Sousa Gomes, , restando ausente o parlamentar Jaques Carvalho Viana
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 041 de 2020, de autoria do Poder Executivo Municipal Antonio Adail Machado Castro, que "Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 304.000,00 para os fins que indica e dá outras providências", Projeto de Lei Ordinária número 043 de 2020, de autoria do Poder Executivo Municipal Antonio Adail Machado Castro, que "INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 041 de 2020, de autoria do Poder Executivo Municipal Antonio Adail Machado Castro, que "Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 304.000,00 para os fins que indica e dá outras providências" recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 043 de 2020, de autoria do Poder Executivo Municipal Antonio Adail Machado Castro, que "INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" recebendo 08 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada