2810ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
12/09/2022
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Acompanhe o resumo da 2810ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 12/09/2022
Sessão: 2810ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 12 de Setembro de 2022
Presidente: Jaques Carvalho Viana
Estiveram presentes os parlamentares: Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Antonio Claudio Lopes de Sousa, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 023 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que REQUER, AO EXMO. SR. PREFEITO DE GUARACIABA DO NORTE – CE, QUE, DANDO CUMPRIMENTO AO ART. 97 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL – LOM DE GUARACIABA DO NORTE – CE, PROCEDA COM A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TRIBUTÁRIO URBANO – IPTU, DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE E QUE ASSIM SE FAÇAM UTILIZADOS COMO TAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, HAVENDO ESTES DE SEREM, DE IMEDIATO, FORMALMENTE COMUNICADOS.TAL INICIATIVA SE FAZ NECESSÁRIA AO ESCLARECIMENTO DOS MESMOS, ASSIM COMO PREVER O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, ESTANDO CLARO E OBJETIVO, QUANTO AO QUE LHE É DE DIREITO., Indicação nº 150 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO ADAIL MACHADO,QUE PROVIDENCIE UMA PLACA IDENTIFICANDO A DEMARCAÇÃO QUE DIVIDE A CIDADE DE GUARACIABA DA CIDADE DE CROATÁ, QUE FICA LOCALIZADA NOS DISTRITOS DE SACO DAS CARNAÚBAS E VAZANTE., Indicação nº 151 de 2022, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que INSTITUI O “PROJETO ARTES MARCIAIS - PAM”, QUE IMPLEMENTA ARTES MARCIAIS COMO ATIVIDADE CURRICULAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 152 de 2022, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE INCLUSÃO DIGITAL DESTINADA À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 152 de 2022, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE INCLUSÃO DIGITAL DESTINADA À PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 151 de 2022, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que INSTITUI O “PROJETO ARTES MARCIAIS - PAM”, QUE IMPLEMENTA ARTES MARCIAIS COMO ATIVIDADE CURRICULAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 150 de 2022, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que SOLICITO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO ADAIL MACHADO,QUE PROVIDENCIE UMA PLACA IDENTIFICANDO A DEMARCAÇÃO QUE DIVIDE A CIDADE DE GUARACIABA DA CIDADE DE CROATÁ, QUE FICA LOCALIZADA NOS DISTRITOS DE SACO DAS CARNAÚBAS E VAZANTE. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 023 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que REQUER, AO EXMO. SR. PREFEITO DE GUARACIABA DO NORTE – CE, QUE, DANDO CUMPRIMENTO AO ART. 97 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL – LOM DE GUARACIABA DO NORTE – CE, PROCEDA COM A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TRIBUTÁRIO URBANO – IPTU, DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE E QUE ASSIM SE FAÇAM UTILIZADOS COMO TAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, HAVENDO ESTES DE SEREM, DE IMEDIATO, FORMALMENTE COMUNICADOS.TAL INICIATIVA SE FAZ NECESSÁRIA AO ESCLARECIMENTO DOS MESMOS, ASSIM COMO PREVER O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, ESTANDO CLARO E OBJETIVO, QUANTO AO QUE LHE É DE DIREITO. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Rejeitada