2820ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
21/11/2022
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Acompanhe o resumo da 2820ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 21/11/2022
Sessão: 2820ª Sessão Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 21 de Novembro de 2022
Presidente: Jaques Carvalho Viana
Estiveram presentes os parlamentares: Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Antonio Claudio Lopes de Sousa, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , t, a, n, i, a, , m, a, r, i, a, , b, a, r, b, o, s, a, , p, e, r, e, i, r, a, , m, a, c, e, d, o
Apresentadas proposições: Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que ALTERA A SEÇÃO X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, TRATA DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 040 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO DA PREMIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR MELHOR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 041 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA BERIMBAU CHAMOU., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 042 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 038 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Claudio Lopes de Sousa, que DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DO DIREITO A UMA DISPENSA DE PONTO ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DE ÚTERO., Projeto de Lei Ordinária nº 039 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Claudio Lopes de Sousa, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO E AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Emenda à Lei Orgânica do Município número 001 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que ALTERA A SEÇÃO X DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, TRATA DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA E PATRIMONIAL. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 040 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO DA PREMIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR MELHOR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 041 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE CAPOEIRA BERIMBAU CHAMOU. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 042 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 038 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Claudio Lopes de Sousa, que DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DO DIREITO A UMA DISPENSA DE PONTO ANUAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DE ÚTERO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 039 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Claudio Lopes de Sousa, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO E AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada