2870ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
04/03/2024
32
Acompanhe o resumo da 2870ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 04/03/2024
Sessão: 2870ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 4 de Março de 2024
Presidente: Regiane de Sousa Gomes
Estiveram presentes os parlamentares: Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Helena Marcia Martins Rodrigues, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , g, e, r, a, r, d, o, , s, o, a, r, e, s, , o, l, i, v, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INSTITUI O “PROTOCOLO VIOLETA”, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER A VIOLÊNCIA E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS ESTABELECIMENTOS ESPECIFICADOS., Indicação nº 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DEMARCADO UMA VAGA NO CENTRO DA CIDADE, EM FRENTE À PRAÇA NOVE DE JANEIRO, PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO SR. PEDOCA, PARA OS VEÍCULOS ASSOCIADOS À ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE FAZEM AS LINHAS: GUARACIABA/SANTO ANTÔNIO DOS CAMELOS, GUARACIABA/SUSSUANHA E GUARACIABA/MORRINHOS., Indicação nº 035 de 2024, de autoria do Parlamentar Helena Marcia Martins Rodrigues, que SOLICITO A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO: 171/2021, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO BAIRRO DO ESTÁDIO; DE AUTORIA DO VEREADOR ARIECÍLIO NOBRE., Indicação nº 038 de 2024, de autoria do Parlamentar Helena Marcia Martins Rodrigues, que INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, UMA BRINQUEDOTECA PARA A ESCOLA DE SÃO FÉLIX II., Indicação nº 039 de 2024, de autoria do Parlamentar Helena Marcia Martins Rodrigues, que INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, UMA BRINQUEDOTECA PARA A ESCOLA DE TAMBOATAZINHO., Indicação nº 040 de 2024, de autoria do Parlamentar Helena Marcia Martins Rodrigues, que SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DE TODAS AS RUAS NOVAS E TODAS AS OUTRAS RUAS QUE AINDA NÃO TEM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE SÃO FÉLIX II., Indicação nº 042 de 2024, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que INDICO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: VÁRZEA DOS ESPINHOS, MARTINSLÂNDIA, DESCOBERTA, ALEGRE, BOQUEIRÃO, VÁRZEA REDONDA, SACO DAS CARNAÚBAS, PITOMBEIRA, CARNAUBINHA, RACHO DO POVO, PIQUE-MAGRO, ESPINHO I, ESPINHO II E SÍTIO CÓRREGO.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DEMARCADO UMA VAGA NO CENTRO DA CIDADE, EM FRENTE À PRAÇA NOVE DE JANEIRO, PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO SR. PEDOCA, PARA OS VEÍCULOS ASSOCIADOS À ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS QUE FAZEM AS LINHAS: GUARACIABA/SANTO ANTÔNIO DOS CAMELOS, GUARACIABA/SUSSUANHA E GUARACIABA/MORRINHOS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 042 de 2024, de autoria do Parlamentar Cicero Ribeiro de Souza, que INDICO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: VÁRZEA DOS ESPINHOS, MARTINSLÂNDIA, DESCOBERTA, ALEGRE, BOQUEIRÃO, VÁRZEA REDONDA, SACO DAS CARNAÚBAS, PITOMBEIRA, CARNAUBINHA, RACHO DO POVO, PIQUE-MAGRO, ESPINHO I, ESPINHO II E SÍTIO CÓRREGO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 040 de 2024, de autoria do Parlamentar Helena Marcia Martins Rodrigues, que SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DE TODAS AS RUAS NOVAS E TODAS AS OUTRAS RUAS QUE AINDA NÃO TEM CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE SÃO FÉLIX II. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 039 de 2024, de autoria do Parlamentar Helena Marcia Martins Rodrigues, que INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, UMA BRINQUEDOTECA PARA A ESCOLA DE TAMBOATAZINHO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 038 de 2024, de autoria do Parlamentar Helena Marcia Martins Rodrigues, que INDICAR AO EXMO. SR. PREFEITO, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, UMA BRINQUEDOTECA PARA A ESCOLA DE SÃO FÉLIX II. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 035 de 2024, de autoria do Parlamentar Helena Marcia Martins Rodrigues, que SOLICITO A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO: 171/2021, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA NO BAIRRO DO ESTÁDIO; DE AUTORIA DO VEREADOR ARIECÍLIO NOBRE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Paula Fernanda Soares Marques Lopes, que INSTITUI O “PROTOCOLO VIOLETA”, COM O OBJETIVO DE PREVENIR E COMBATER A VIOLÊNCIA E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL NOS ESTABELECIMENTOS ESPECIFICADOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição