100002ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
05/03/2024
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Acompanhe o resumo da 100002ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 05/03/2024
Sessão: 100002ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 5 de Março de 2024
Presidente: Regiane de Sousa Gomes
Estiveram presentes os parlamentares: Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Helena Marcia Martins Rodrigues, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo,
Apresentadas proposições: Emenda Aditiva nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que ADICIONA AO FINAL DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 15, AO PROJETO DE LEI DE Nº 41/2023 QUE TRATA DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, A SEGUINTE REDAÇÃO: " PARÁGRAFO ÚNICO - A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER CONTARÁ EM SUA ESTRUTURA DE APOIO COM OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PSICOLÓGICA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PRESTAR O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, ORA ACOMPANHADAS POR ESTA PROCURADORIA., Emenda Aditiva nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que ADICIONA UM NOVO ARTIGO, ENTRE OS ARTIGOS 13 E 14, AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023 TENDO A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 14 - CRIA UM CONSELHO FISCAL, COM SEUS RESPECTIVOS MEMBROS.”., Requerimento Legislativo nº 019 de 2022, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM RESPONSÁVEIS PELA CAGECE (COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ) COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DE TODAS AS ESFERAS DO GOVERNO EXECUTIVO, MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTES DE DIRETORES DE ESCOLAS, REPRESENTANTES DO COMÉRCIO, REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, REPRESENTANTES DAS IGREJAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 019 de 2022, de autoria do Parlamentar Carla Cristiane de Araujo Carvalho, que REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM RESPONSÁVEIS PELA CAGECE (COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ) COM A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DE TODAS AS ESFERAS DO GOVERNO EXECUTIVO, MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTES DE DIRETORES DE ESCOLAS, REPRESENTANTES DO COMÉRCIO, REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, REPRESENTANTES DAS IGREJAS. recebendo 03 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 09 abstenções - Proposição Aprovada, Emenda Aditiva número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que ADICIONA UM NOVO ARTIGO, ENTRE OS ARTIGOS 13 E 14, AO PROJETO DE LEI Nº 21/2023 TENDO A SEGUINTE REDAÇÃO: “ART. 14 - CRIA UM CONSELHO FISCAL, COM SEUS RESPECTIVOS MEMBROS.”. recebendo 03 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 09 abstenções - Proposição Aprovada, Emenda Aditiva número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que ADICIONA AO FINAL DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 15, AO PROJETO DE LEI DE Nº 41/2023 QUE TRATA DA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, A SEGUINTE REDAÇÃO: " PARÁGRAFO ÚNICO - A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER CONTARÁ EM SUA ESTRUTURA DE APOIO COM OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PSICOLÓGICA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA PRESTAR O ATENDIMENTO ADEQUADO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, ORA ACOMPANHADAS POR ESTA PROCURADORIA. recebendo 03 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 09 abstenções - Proposição Aprovada